O certificado digital é um documento eletrônico que tem validade jurídica, funcionando como um RG Digital para as pessoas físicas e jurídicas em transações eletrônicas. Permite incluir uma assinatura digital nos documentos digitalizados ou que foram criados de forma eletrônica. 


Neste artigo, você vai entender o que é o certificado digital, porque ele é tão importante e como ele impacta na guarda dos documentos. Também vamos apresentar como o HIF Saúde (Hub Integrador de Faturamento) usa essa tecnologia na implantação de um fluxo de faturamento integrado e 100% digital entre prestadores e operadoras de planos de saúde.


O que é e como funciona o certificado digital? 


O certificado digital é baseado em uma tecnologia que utiliza a criptografia de dados. Ele garante a integridade e a autenticidade das informações eletrônicas e identifica empresas e pessoas no mundo virtual. 

A Medida Provisória nº 2.200-02, de 24 de agosto de 2001, é a norma responsável por regularizar e validar os contratos digitais no Brasil e já faz parte do dia-a-dia de pessoas e empresas, além de distinguir a assinatura digital das outras ações eletrônicas. O certificado digital é a identidade do mundo virtual que permite assinar documentos com validade jurídica. Ele deve ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora (órgão responsável pela criação e gerenciamento dos Certificados Digitais), de acordo com as regras estabelecidas pela ICP-Brasil, que é a autoridade que regula e supervisiona a questão de assinatura digital e certificados no Brasil.  


A assinatura digital é um método criptográfico para autenticar uma informação ou documento digital. Seu uso na área documental elimina a necessidade da versão em papel, proporcionando uma prova irrefutável de que determinado documento foi assinado pelo dono do certificado digital. O documento digital assinado com o certificado digital não pode ser alterado. Caso ele seja alterado utilizando algum software (ex. Acrobat) ele perde a sua assinatura digital válida. 


O certificado digital contém um par de chaves criptográficas (pública e privada) e pode ser do tipo A1 (arquivo eletrônico) ou A3 (cartão). O Certificado Digital só pode ser emitido por Autoridades Certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

O processo de assinatura digital de um documento, utiliza a chave privada do certificado, além de algumas outras variáveis-chave utilizadas para lastrear a assinatura de acordo com a legislação vigente (ex. IP da máquina que gera a autenticação e time stamp). O equipamento utilizado para gerar a assinatura digital não requer instalação de drivers ou softwares específicos. 


Por que a certificação digital é importante? 


A importância do certificado digital está nos benefícios proporcionados para o seu negócio.


Autenticação inequívoca: No meio eletrônico, o certificado digital autentica pessoas e empresas. Não é a toa que ele é considerado um RG Digital. Portanto, tudo que você assinar ou fizer via certificado digital tem validade jurídica assegurada pela legislação vigente. O documento assinado digitalmente é inequivocamente ligada ao certificado digital do signatário.


Assegura o não-repúdio: Uma assinatura feita com um certificado digital válido não pode ter sua autoria negada pelo signatário. 


►Elimina restrições geográficas e temporais: Com o certificado digital é possível formalizar negócios a longa distância a qualquer hora.  O fluxo de coleta de assinaturas digitais é fácil e rápido, pois o trâmite dos documentos pode acontecer online via internet. Hospitais, clínicas médicas, laboratório e operadoras podem fechar negócios com fornecedores do Brasil e até mesmo de outros países. Os médicos ou responsáveis das empresas podem assinar e disponibilizar instantaneamente os documentos para os seus clientes e fornecedores. Para isso, basta acessar a plataforma da empresa que presta serviços de certificação digital e assinar os documentos no computador ou tablet.


►Assegura integridade dos documentos: Cada assinatura é vinculada a um documento eletrônico, dessa forma qualquer alteração sofrida pelo documento eletrônico será perceptível.


►Flexibilidade na guarda e utilização de documentos: Os documentos assinados digitalmente podem ser armazenados em computador, em nuvem ou em qualquer outro dispositivo móvel. A velocidade na localização e recuperação desses documentos é notável.


►Descarte de documentos físicos: Com o certificado digital não há mais a necessidade de armazenamento dos documentos físicos, após a assinatura os documentos podem ser devidamente descartados. Representa economia nos custos administrativos com papel, toner, tinta, pastas e logística. O gasto com espaço físico para guarda desses documentos pode ser reduzido a zero. Isso é bastante evidente no setor de prontuários dos Hospitais, onde a guarda dos documentos precisa ser feita por 20 anos.


Como o HIF Saúde usa o Certificado Digital?


O HIF Saúde é um Hub Integrador de Faturamento que viabiliza um fluxo de faturamento integrado e 100% digital entre os prestadores e as operadoras. Por acabar com o papel no faturamento, elimina custos de transporte, armazenamento de caixas de papel, perdas de documentos, impressões e atividades manuais de conferência.


O HIF Saúde disponibiliza um repositório único aos seus clientes, para armazenamento de todos os documentos digitais de faturamento pelo período da legislação vigente. Esses documentos podem ter sido criados digitalmente (ex. arquivo XML de postagem do faturamento) ou digitalizados em algum momento do processo de faturamento. É um repositório em nuvem que pode ser acessado para consultas futuras e preparação de recursos de glosas.


O HIF Saúde trabalha com assinatura digital a partir de um certificado digital que segue as normas do ICP-Brasil. Ele pode receber documentos já assinados digitalmente (ex. prontuário eletrônico de paciente) ou assinar os documentos utilizando o certificado digital do cliente armazenado no HIF Saúde. Dessa forma, atende tanto empresas de saúde que ainda são totalmente baseadas em papel e que querem implantar o faturamento digital, como hospitais digitais que já possuem prontuários eletrônicos de pacientes já assinados digitalmente.


Dentre os principais benefícios financeiros e operacionais do HIF Saúde para o seu negócio, podemos citar:


Redução de custos operacionais;


Eliminação de perdas e extravio de documentos;


Melhor aproveitamento do espaço físico da sua empresa;


Agilidade e flexibilidade nos processos internos;


Fortalecimento da imagem da empresa no mercado.


Agora que aprendeu o que é certificado digital e como o HIF Saúde (Hub Integrador de Faturamento) usa o certificado digital para implantar um faturamento integrado e 100% digital, o que acha de levar esses benefícios para a sua operação? 


Pense como seria sua operação se você não tivesse mais contas médicas em papel, se todos os documentos fossem digitais, armazenados de forma segura, totalmente válidos juridicamente e facilmente acessíveis ao seu time…


Você liberaria espaço físico de sua operação que hoje é usado para depósito de documentos físicos…


Conseguiria recuperar um documento em questão de segundos para, por exemplo, elaborar um recurso de glosa…
Teria uma operação mais rápida e eficiente…


E seus custos operacionais seriam menores.


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